Tipo
Livro
Título
Manual de direito imobiliário registral
Data
2002
Ementa

Sumário:Conceito de direito imobiliário registral -- Dos princípios basilares do fólio real imobiliário -- Retificação imobiliária -- Modelos de requerimento -- Breve abordagem sobre o procedimento retificatório e a exigência da reserva legal, cuja averbação é obrigatória consoante estabelece o 2°, do art. 16, do Código Florestal - Lei- n. 4.771/1965 -- O art. 180, inciso VII, da Constituição Estadual Paulista, em face do art. 30, da constituição federal, e o registrador paulista -- Jurisprudência -- Inovações do novo Código Civil brasileiro (Lei n. 10.406, de 10.1.2002) e o direito imobiliário registral.

Classificação (CDDir)
342.12142
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Coisas ou bens. Suas divisões [ 342.121 ]
»»»» Coisas ou bens móveis e imóveis [ 342.1214 ]
»»»»» Imóveis [ 342.12142 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Manual de direito imobiliário registral / Luiz Antonio Galiani.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 90 p.
   ISBN: 8574533599
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 4.771, de 15 de Setembro de 1965

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Institui o novo Código Florestal.

2020-10-03T04:47:05.000Z [ 8631219 ]