Tipo
Livro
Título
Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas-data, ação popular
Data
2002
Ementa

Sumário:Traz o texto na íntegra da Declaração universal dos direitos humanos; Carta Magna, Westminster, de 11 de fevereiro de 1225; Processos Forais de Aragão, Zaragoza, 1283; Lei n. 191, de 16 de janeiro de 1936.

Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed..   
2002
Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção, habeas-data, ação popular: as garantias ativas dos direitos coletivos / J. M. Othon Sidou.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 476 p.
   ISBN: 8530910567
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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