Tipo
Livro
Título
A conciliação extrajudicial prévia
Data
2002
Ementa

Sumário:A instituição das Comissões de conciliação prévia -- As comissões por empresa -- A comissão intersindical -- A instância conciliatória extrajudicial obrigatória -- O termo de conciliação e seus efeitos -- A sessão conciliatória -- A suspensão do prazo prescricional -- Os núcleos intersindicais de conciliação trabalhista -- A execução do acordo extrajudicial não cumprido -- A competência jurisdicional para a execução.

Classificação (CDDir)
342.6641
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Solução dos conflitos coletivos [ 342.664 ]
»»»» Conciliação [ 342.6641 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
A conciliação extrajudicial prévia: análise interpretativa : Lei n. 9.958, de 12 de janeiro de 2000 : (CLT, arts. 625-A a 625-H, 876 e 877-A) : teoria, prática e jurisprudência / Hélio Mário de Arruda, Sônia das Dores Dionísio.
   Imprenta: Belo Horizonte, Líder, 2002.
   Descrição Física: 75 p.
   ISBN: 8588466244
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  TJD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.958, de 12 de Janeiro de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Altera e acrescenta artigos à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n. 5452, de 1º de maio de 1943, dispondo sobre as Comissões de Conciliação Prévia e permitindo a execução de título executivo extrajudicial na Justiça do Trabalho.

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