Tipo
Livro
Título
Tóxicos
Data
2006, 2005, ..., 2003, 2002
Classificação (CDDir)
341.5555
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade [ 341.555 ]
»»»» Uso e tráfico de drogas [ 341.5555 ]
Classificação (CDDir)
341.43
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Penal [ 341.43 ]
Classificação (CDDir)
341.5
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev. e atual. --.   
2006
Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática : (à luz das Leis 10.409/02 e 6.368/76) / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 302 p. --
   ISBN: 8536212705, 9788536212708
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
3. ed. 2. tiragem, rev., atual. e ampl. --.   
2005
Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática : (à luz das leis 6.368/76 e 10.409/02) / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 853620821x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
3. ed, rev. e atual. ampl. --.   
2004
Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática : à luz das Leis 6.368/76 e 10.409/2002 / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 853620821x
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
2. ed. ano 2003, rev. e atual. 2. tiragem. --.   
2004
Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática à luz da Lei 10.409/02 / Isaac Sabbá Guimarães. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 8536204427
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
2. ed. rev e atual..   
2003
Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática : à luz da Lei 10.409/2002 / Isaac Sabbá Guimarães.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 8536204427
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
2. tiragem..   
2002
Tóxicos: comentários, jurisprudência e prática; à luz da Lei 10.409/2002 / Isaac Sabbá Guimarães.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 309 p.
   ISBN: 8536201673
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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