Tipo
Livro
Título
Ação inibitória
Data
2007, 2002
Ementa

Resumo:Sistematiza e interpreta as normas que regulam a ação inibitória genérica no direito brasileiro. Examina o fundamento substancial e processual da tutela inibitória, a sentença que acolhe o pedido inibitório, e a antecipação da tutela. Estuda os meios de atuação da decisão inibitória e alguns aspectos recursais da ação. Traz, ainda, observação relativas à utilização da ação inibitória na defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

Sumário:Tutela jurisdicional preventiva -- O fundamento e o pressuposto da tutela inibitória -- Delineamento da ação inibitória -- Os elementos da ação -- Sentença e coisa julgada -- A antecipação da tutela -- A atuação da decisão inibitória -- Aspectos recursais da ação inibitória -- A ação inibitória coletiva.

Classificação (CDDir)
341.4611
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Processos particulares [ 341.461 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.   
2007
Ação inibitória: a ação preventiva prevista no art. 461 do CPC / Joaquim Felipe Spadoni ; prefácio Nelson Nery Jr. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2007.
   Descrição Física: 256 p. --
   ISBN: 9788520330777
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 273  Art. 461 § 4°  Art. 461 § 5°
 
2002
Ação inibitória: a ação preventiva prevista no art. 461 do CPC / Joaquim Felipe Spadoni.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 248 p.
   ISBN: 8520322344
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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