Livro

Manual de licitações públicas

2002

341.3527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

2002

Manual de licitações públicas: análise do procedimento licitatório, modelos de editais, recursos e impugnações, jurisprudência / Ricardo Ribas da Costa Berloffa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.
   Descrição Física: 437 p.
   ISBN: 8587984438, 9788587984432
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Decreto nº 3.555, de 8 de Agosto de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

 

 

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

 

 

Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.