Tipo
Livro
Título
Crime organizado
Data
2016, 2015, ..., 2007, 2002
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao crime organizado na Alemanha, Espanha, Inglaterra, Itália, França e Estados Unidos.

Sumário:pt. 1. Análise geral: Atividades de execução. Correlação entre as organizações e a lavagem de dinheiro. Os grupos "força-tarefa" -- pt. 2. Mecanismos legais: Delação premiada. Ação controlada/agentes infiltrados. Coleta de dados em meios de comunicação. Inversão do ônus da prova. Quebra de sigilos : bancário e fiscal. Proteção de vítimas e testemunhas -- Jurisprudência -- Estrutura básica de uma organização criminosa : organograma -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xxix, 656 p. : il., fots., mapas
   ISBN: 9788597007329
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
5. ed..   
2015
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xxvi, [2], 579 p. : il., fots., mapas
   ISBN: 9788522493371
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
4. ed..   
2012
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xviii, 495 p. : il., fots.
   ISBN: 9788522473250
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 12.694, de 24 de Julho de 2012
      Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
3. ed..   
2009
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xii, 450 p. : il.
   ISBN: 9788522452804
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 5.015, de 12 de Março de 2004
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.269, de 2 de Abril de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 8.137, de 27 de Dezembro de 1990
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
2. ed. --.   
2007
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: x, 281 p.
   ISBN: 8522446849, 9788522446841
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
 
2002
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: xi, [1], 173 p.
   ISBN: 8574533173
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, o Decreto- Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, e as Leis nºs 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e dá outras providências.
 
 
Promulga a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional.
 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 
 
Dá nova redação ao § 4º do art. 159 do Código Penal.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional e dá outras providências.

2020-10-03T04:46:59.000Z [ 8630683 ]