Tipo
Livro
Título
Da colação no direito civil brasileiro e no direito civil comparado
Data
2002
Ementa

Resumo:Apresenta a gênese do instituto da colação, mostrando sua origem no direito romano. Analisa as teorias universais a respeito da colação, desenvolvendo o instituto da eqüidade, ao tratar da igualdade entre descendentes. Trata da figura do cônjuge sobrevivente, mostrando as divergências legislativas quanto ao instituto, notadamente entre as normas italiana, portuguesa e brasileira. Abrange ainda, diversas situações em que o instituto incide e que não vem sendo observado em nosso meio, com prejuízo manifesto de herdeiros que recebem menos de seus direitos.

Classificação (CDDir)
342.1664
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Transmissão da hereditariedade. Direitos obrigações dos herdeiros [ 342.166 ]
»»»» Partilha. Liquidação [ 342.1664 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Da colação no direito civil brasileiro e no direito civil comparado: reflexos nas doações dos pais aos filhos, nas separações judiciais e no divórcio : outras questões de incidência / Nelson Pinto Ferreira.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 230 p.
   ISBN: 8574533270
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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