Tipo
Livro
Título
Curso de direito financeiro e tributário
Data
2002
Ementa

Sumário:Direito financeiro: Atividade financeira do Estado. Despesas públicas. Receitas públicas. Orçamento -- Direito tributário: Sistema constitucional tributário. Sistema tributário nacional: Competência tributária. Tributos. Normas gerais do direito tributário: Fontes do direito tributário. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação tributária. Crédito tributário. Garantias e privilégios do crédito tributário. Processo tributário: Processo administrativo tributário. Processo judicial tributário. Defesa contra o Estado em matéria tributária. Sanção em matéria tributária. Repartição dos impostos na Federação: Impostos federais. Impostos estaduais. Impostos municipais.

Classificação (CDDir)
341.38
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]

Publicação: Texto - Português

9. ed., atual. e ampl..   
2002
Curso de direito financeiro e tributário / Celso Ribeiro Bastos.
   Imprenta: São Paulo, C. Bastos, 2002.
   Descrição Física: 406 p.
   ISBN: 8589006034
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

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