Tipo
Livro
Autor
Título
Constituição (1988). Emenda n. 35
Data
2002
Ementa

Resumo:Os textos das matérias foram extraídos dos Diários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, considerando-se a seguinte ordem de organização: tramitação da proposta, proposta original, pareceres, relatórios e discussões do plenário na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, finalizando com o texto da Emenda Constitucional aprovado e promulgado pelo Congresso Nacional.

Sumário:Discussão em primeiro turno -- Discussão e votação em segundo turno -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e cidadania: redação final da Proposta de Emenda à Constituição nº 2-A de 1995 (nº 610 de 1998 na Câmara dos Deputados) -- Emenda Constitucional nº 35 de 2001: Dá nova redação ao Art. 53, da Constituição Federal.

Sumário:Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 2 de 1995, no Senado Federal -- Proposta de Emenda à Constituição nº 2 de 1995 -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania -- Discussão em primeiro turno -- Votação em primeiro turno -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania: redação para o segundo turno, do substitutivo à PEC nº 2 de 1995 -- Discussão e votação em segundo turno -- Tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 610 de 1998, na Câmara dos Deputados: Altera dispositivos que menciona na Constitução Federal referentes à imunidade parlamentar -- Proposta de Emenda à Constituição nº 610-A de 1998: parecer e relatório da Comissão de Constitução e Justiça e de Redação -- Proposta de Emenda à Constituição nº 610-B de 1998: parecer da Comissão Especial -- Proposta de Emenda à Constituição nº 610-C de 1998 -- Proposta de Emenda à Constituição nº 2-A de 1995 no Senado Federal -- Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

Classificação (CDDir)
341.2481
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Emenda Constitucional nº 35, de 2001 / trabalho compilado pela equipe da Seção de Bibliografia e Pesquisa Jurídica da Biblioteca Victor Nunes Leal, Supremo Tribunal Federal.
   Imprenta: Brasília, Supremo Tribunal Federal, Coordenadoria de Biblioteca, 2002.
   Descrição Física: 143 f.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF

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