Paulo José da Costa Júnior, Édis Milaré., Direito penal ambiental, Livro

Tipo

Livro

Autor

Costa Júnior, Paulo José da, 1925

Título

Direito penal ambiental

Data

2002

Ementa

Resumo:Tece considerações preliminares sobre direito ambiental e apresenta comentários e críticas à Lei 9.605 de 1998.

Sumário:Direito ambiental: Espécies de meio ambiente. Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. Normas eximentes. Críticas à Lei n. 9605/98. Comentários à Lei 9.605 -- Infrações penais relacionadas com o direito ambiental: Código penal. Contravenções penais. Lei de parcelamento do solo urbano (Lei n. 6.766, de 19/12/79). Patrimônio genético (Lei n. 8.974, de 5/1/95. Crime de responsabilidade de prefeitos (Decreto-Lei n. 201, de 27/2/67).

Classificação (CDDir)

341.3474

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Direito penal ambiental: comentários à Lei 9.605/98 / Paulo José da Costa Júnior, Édis Milaré.
   Imprenta: Campinas, SP, Millennium, 2002.
   Descrição Física: 323 p.
   ISBN: 8586833541

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ, TCD, TJD, TST