Tipo
Livro
Título
Fundamentos constitucionais do direito de família
Data
2002
Ementa

Sumário:A importância dos fundamentos da família -- A evolução da família e de seus fundamentos no Direito Constitucional Brasileiro -- As diretrizes da família contemporânea.

Classificação (CDDir)
342.16
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Fundamentos constitucionais do direito de família / José Sebastião de Oliveira.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 384 p.
   ISBN: 8520322093
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

2020-10-03T04:46:56.000Z [ 8630497 ]