Tipo
Livro
Título
Contratos e notificações no registro de títulos e documentos
Data
2009, 2002
Ementa

Sumário:Penhor -- Caução de títulos de créditos -- Parceria rural -- Locação -- Fiança -- Locação de serviços -- Compra e venda com reserva de domínio -- Alienação fiduciária em garantia -- Certidões -- Notificações no registro de títulos e documentos -- Cessões -- Do empréstimo, comodato -- Mútuo -- Averbação e cancelamento -- Depósito.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev. e atual..   
2009
Contratos e notificações no registro de títulos e documentos: doutrina, legislação, prática / Nicolau Balbino Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2009.
   Descrição Física: 295 p.
   ISBN: 9788502066083
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.799, de 30 de Janeiro de 1996
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 857, de 11 de Setembro de 1969
      Lei nº 5.433, de 8 de Maio de 1968
      Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
4. ed. rev. e atual..   
2002
Contratos e notificações no registro de títulos e documentos: doutrina, legislação, prática / Nicolau Balbino Filho.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 355 p.
   ISBN: 8502032909
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 1.799, de 30 de Janeiro de 1996
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973
      Decreto-Lei nº 857, de 11 de Setembro de 1969
      Lei nº 5.433, de 8 de Maio de 1968
      Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta a Lei n° 5.433, de 8 de maio de 1968, que regula a microfilmagem de documentos oficiais, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.
 
 
Consolida e altera a legislação sobre moeda de pagamento de obrigações exeqüíveis no Brasil.
 
 
Regula a microfilmagem de documentos oficiais e dá outras providências.
 
 
Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.
 
 
Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sôbre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.

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