Tipo
Livro
Título
Curso de direito ambiental
Data
2004, 2002, 2001
Ementa

Sumário:Constituição e meio ambiente -- Competência legislativa -- Competência executiva: zoneamento -- Competência executiva: licenciamento -- Competência executiva: fiscalização -- Das infrações administrativas -- Dos crimes ambientais.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2004
Curso de direito ambiental / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2004.
   Descrição Física: 270 p. : il.
   ISBN: 8522437378
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. tiragem..   
2002
Curso de direito ambiental / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2002.
   Descrição Física: 262 p.
   ISBN: 8522428034
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD,  TJD
 
2001
Curso de direito ambiental / Luís Carlos Silva de Moraes.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2001.
   Descrição Física: 258 p.
   ISBN: 8522428034
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TST

2023-01-28T22:43:07.000Z [ 9285505 ]