Tipo
Livro
Título
Teoria geral do processo
Data
2002
Ementa

Sumário:Constituição, jurisdição e arbitragem -- A teoria geral da prova cível -- Elementos da ação: sujeitos e causa: A causa petendi -- O duplo grau de jurisdição -- Invalidades processuais -- A garantia do contraditório e seu conteúdo -- O princípio dispositivo em sentido formal e material -- A tutela inibitória -- Impulso processual e preclusão -- Ônus da prova -- Processo e Mercosul: algumas considerações sobre o sistema de solução de controvérsias.

Classificação (CDDir)
341.4
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Teoria geral do processo / Eduardo Silva da Silva, Henrique Choer Moraes, Maurício Lindenmeyer Barbieri.
   Imprenta: Porto Alegre, S. A. Fabris, 2002.
   Descrição Física: 343 p.
   ISBN: 8575252011
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.950, de 13 de Dezembro de 1994
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Constituição de 1988  Art. 5° inciso XXXV
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 461  Art. 511

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, relativos aos recursos.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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