Tipo
Livro
Título
Saúde
Data
2002
Ementa

Resumo:Comenta as principais características do contrato de seguro-saúde. Apresenta os aspectos mais importantes da Lei n. 9.656/98 e alterações introduzidas pela MP n. 1908-20, destacando as formas de constituição de empresas para atuarem como operadoras ou administradoras dos produtos ou serviços de planos de saúde e os contratos padrão de referência. Traz informações sobre as nomenclaturas usuais de seguro, os órgãos e entidades que compõem o mercado de seguros, bem como legislação e jurisprudência específicas.

Classificação (CDDir)
341.6231
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Plano de Benefícios da Previdência Social [ 341.6231 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Saúde: planos privados de assistência suplementar : Lei n. 9.656/98, regulamentada pela MP n. 1.908-20 de 25.11.1999 / Dulcinéia Zampieri Forteza, Cristiane Maria Vieira, Maura de Fátima Bonatto.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 8530911075
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.656, de 3 de Junho de 1998
      Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 
 
Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

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