Tipo
Livro
Título
Registro público da atividade empresarial
Data
2002
Ementa

Sumário:Noções gerais de registro da atividade empresarial -- Registro público de empresas mercantis e atividades afins -- Registro público da propriedade industrial -- Anexo 1: Legislação do registro público das empresas mercantis e atividades afins -- Anexo 2: Legislação da propriedade industrial.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
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Publicação: Texto - Português

 
2002
Registro público da atividade empresarial: registro público das empresas mercantis e atividades afins : registro público da propriedade industrial / Américo Luís Martins da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 454 p.
   ISBN: 8530912322
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 2.553, de 16 de Abril de 1998
      Lei nº 9.609, de 19 de Fevereiro de 1998

Normas Referenciadas

 
 
Regulamenta os arts. 75 e 88 a 93 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
 
 
Dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador, sua comercialização no País, e dá outras providências.

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