Tipo
Livro
Título
Direito econômico da energia elétrica
Data
2002
Ementa

Sumário:A idéia de política econômica como objeto do direito econômico -- A redefinição do papel do estado e a ideologia da democracia econômica e social -- O serviço público de fornecimento de energia elétrica no Brasil -- A política econômica do setor elétrico no Brasil -- Programa emergencial de redução do consumo de energia elétrica.

Classificação (CDDir)
341.378
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Direito Econômico [ 341.378 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Direito econômico da energia elétrica / Maria João C. Pereira Rolim.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 322 p.
   ISBN: 8530915186
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.427, de 26 de Dezembro de 1996
      Lei nº 9.074, de 7 de Julho de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995

Normas Referenciadas

 
 
Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
 
 
Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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