Tipo
Livro
Título
Compromisso de compra e venda
Data
2002
Ementa

Sumário:Da promessa de venda ou de compra e do compromisso de compra e venda - Evolução histórica -- Compromisso de compra e venda e direito real -- Compromisso de compra e venda registrado -- Compromisso de compra e venda não registrado. A Lei n. 9.785/99 -- Compromisso de compra e venda e o novo Código civil -- A antecipação da tutela, o Decreto-lei n. 58/37 e a Lei n. 6.766/79 -- Pago o preço, Segue-se imissão na posse -- Revogação do Decreto-lei n. 58/37 -- Breve exame da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça -- Da prescrição da ação de adjudicação compulsória. O direito social à moradia -- O compromisso de compra e venda e a obrigação propter rem. O condomínio especial da Lei n. 4.951/64 e a cobrança dos rateios condominiais.

Classificação (CDDir)
342.1451
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Venda. Cessão. Compra [ 342.1451 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Compromisso de compra e venda / Paulo Dias de Moura Ribeiro.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 186 p.
   ISBN: 8574532894
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 6.766, de 19 de Dezembro de 1979
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

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