Tipo
Livro
Título
Juizados especiais federais cíveis e criminais
Data
2019, 2011, ..., 2008, 2002
Ementa

Sumário:Disposições gerais comuns e introdutórias: Escopos sócio-políticos e jurídicos dos Juizados Especiais Federais; Princípios orientadores dos Juizados Especiais Federais / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior -- Juizados Especiais Federais Cíveis: Da jurisdição e da competência; Do juiz, dos conciliadores e dos juízes leigos; Das partes e de seus procuradores; Dos atos processuais; Do processo de conhecimento e do procedimento sumaríssimo; Recursos e meios de impugnação; Da extinção do processo sem julgamento do mérito; Da sucumbência; Da execução de título judicial e extrajudicial / Joel Dias Figueira Júnior -- Juizados Especiais Federais Criminais: Da jurisdição e da competência; Dos atos processuais; Da fase preliminar; Do procedimento sumaríssimo; Dos recursos; Ações constitucionais; Da execução; Das despesas processuais; Das medidas despenalizadoras / Fernando da Costa Tourinho Neto.

Classificação (CDDir)
341.41921
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais de apelação. Tribunais de recurso [ 341.4192 ]
»»»»» Tribunal Federal de Recursos ﴾TFR﴿. Tribunais regionais federais. Juízes federais. Juizados especiais federais [ 341.41921 ]

Publicação: Texto - Português

4. ed., rev., atual. e ampl..   
2019
Juizados especiais federais cíveis e criminais: comentários à Lei n. 10.259, de 12-07-2001 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2019.
   Descrição Física: 1016 p.
   ISBN: 9788547222963
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  STM
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Juizados especiais federais cíveis e criminais: comentários à Lei 10.259, de 12.07.2001 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 891 p.
   ISBN: 9788520337455
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
3. ed., rev., atual. e ampl..   
2010
Juizados especiais federais cíveis e criminais: comentários à Lei 10.259, de 12.07.2001 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2010.
   Descrição Física: 891 p.
   ISBN: 9788520337455
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995
2. ed. rev., atual. e ampl..   
2008
Juizados especiais federais cíveis e criminais: comentários à lei 10.259, de 10.07.2001 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2008.
   Descrição Física: 862 p.
   ISBN: 9788520331514
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2002
Juizados especiais federais cíveis e criminais: comentários à Lei 10.259, de 10.07.2001 / Fernando da Costa Tourinho Neto, Joel Dias Figueira Júnior.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 799 p.
   ISBN: 8520322204
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.
 
 
Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.

2023-01-28T22:46:09.000Z [ 9288961 ]