Tipo
Livro
Título
Interpretação conforme à Constituição
Data
2002
Ementa

Sumário:Antecipação de tutela no processo civil brasileiro e a interpretação conforme: satisfatividade do provimento jurisdicional -- Interpretação conforme e declaração parcial de nulidade sem redução de texto no direito brasileiro -- Interpretação conforme no Supremo Tribunal Federal -- Interpretação conforme nos tribunais e no primeiro grau de jurisdição -- Características dos direitos fundamentais -- Uma hermenêutica legalista: os órfãos constitucionais.

Classificação (CDDir)
341.2401
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Interpretação conforme à Constituição: instrumento de tutela jurisdicional dos direitos fundamentais : de acordo com a Lei 9.868/99 / Eduardo Appio.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 167 p.
   ISBN: 8573947942
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-28T22:46:05.000Z [ 9288777 ]