Tipo
Livro
Título
Erro bancário
Data
2002
Ementa

Resumo:Trata dos aspectos de erros cometidos pelas instituições bancárias, relativos ao mau funcionamento de serviços que lesionam a pessoa física ou jurídica destacando-se: protesto indevido, negativação indevida junto aos bancos de dados como o Serasa Cadin e SPC, devolução de cheques equivocadamente, transferência de valores sem autorização expressa do cliente e débitos não autorizados, entre outros.

Sumário:Crédito abalado -- Danos patrimoniais e morais -- Sustação de cheque por via telefone ou por meio eletrônico -- Culpa no Direito brasileiro -- Do protesto indevido -- Serviços de proteção creditícia: mantença ou inclusão indevida do nome -- Abertura de conta e tipos de contas bancárias -- Conta-salário -- Transferência de dinheiro para investimentos e débitos em conta -- Aplicações financeiras -- Certificado de depósito bancário (CDB) e recibo de depósito bancário (RDB) -- Cadastro de emitentes de cheques sem fundos (CCF) -- Cheque características -- Devolução de cheque -- Compensação de cheques -- Empréstimos -- Encerramento de conta -- Fundo garantidor de créditos (FGC) -- Tarifas bancárias -- Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal (CADIN) -- Cartões de crédito.

Classificação (CDDir)
342.2341
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Instituições comerciais. Mercado de capitais [ 342.23 ]
»»» Direito bancário [ 342.234 ]
»»»» Bancos. Operações bancárias [ 342.2341 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Erro bancário: legislação e jurisprudência / Marco Zenóbia Soares. --
   Imprenta: São Paulo, Vale do Mogi, 2002.
   Descrição Física: 490 p.
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.098, de 19 de Dezembro de 2000
      Decreto nº 99.179, de 15 de Março de 1990
      Lei nº 6.385, de 7 de Dezembro de 1976
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
      Decreto-Lei nº 70, de 21 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.728, de 14 de Julho de 1965
      Lei nº 4.595, de 31 de Dezembro de 1964
      Lei nº 4.131, de 3 de Setembro de 1962

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
 
 
Institui o Programa Federal de Desregulamentação.
 
 
Dispõe sobre o mercado de valores mobiliários e cria a Comissão de Valores Mobiliários.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
 
 
Autoriza o funcionamento de associações de poupança e empréstimos, institui a cédula hipotecária e dá outras providências.
 
 
Disciplina o mercado de capitais e estabelece medidas para o seu desenvolvimento.
 
 
Dispõe sôbre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências.
 
 
Disciplina a aplicação do capital estrangeiro e as remessas de valores para o exterior e dá outras providências.

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