Tipo
Livro
Título
Participação de cooperativas em procedimentos licitatórios
Data
2002
Ementa

Sumário:Terceirização de serviços públicos -- Regime jurídico da licitação -- Regime especial das cooperativas: A força das cooperativas. O avanço das cooperativas no Brasil. Cooperativismo latino-americano. A legislação e os projetos de alteração. A função social das cooperativas -- Possibilidades de participação de cooperativas em procedimentos licitatórios. A posição da doutrina. Jurisprudência trabalhista -- Anexos: Resoluções do Conselho Nacional do Cooperativismo. Mensagem de veto, Lei Complementar nº 101.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Participação de cooperativas em procedimentos licitatórios / Amilcar Barca Teixeira Júnior, Lívio Rodrigues Ciotti.
   Imprenta: Belo Horizonte, Mandamentos, 2002.
   Descrição Física: 497 p.
   ISBN: 8587054643
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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