Tipo
Livro
Título
Contrato de convivência na união estável
Data
2002
Ementa

Resumo:Formula, reunindo a dispersa legislação sobre o assunto, princípios e regras que podem orientar casais de concubinos que vivem uma união estável e pretendem regulamentar suas relações patrimoniais presentes e futuras. Prevê critérios a serem observados na partilha de bens quando da dissolução do concubinato.

Sumário:Características do contrato de convivência -- Elementos essenciais para a celebração do contrato de convivência -- Efeitos patrimoniais da união estável à luz do Art 5º da Lei n. 9.278/96 -- A posição do terceiro em face da união estável e do contrato de convivência -- Conteúdo do contrato de convivência -- Cláusulas específicas do contrato de convivência -- Cláusulas sobre relações e efeitos pessoais entre os conviventes -- O novo Código civil e o direito projetado: Projeto de Lei n. 2.686/96 -- O Contrato de convivência na França e no Canadá.

Classificação (CDDir)
342.162843
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Diversas espécies de casamento [ 342.1628 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Contrato de convivência na união estável / Francisco José Cahali.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 331 p.
   ISBN: 8502036483
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.278, de 10 de Maio de 1996
      Lei nº 8.971, de 29 de Dezembro de 1994

Normas Referenciadas

 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Regula o § 3° do art. 226 da Constituição Federal.
 
 
Regula o direito dos companheiros a alimentos e à sucessão.

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