Livro

A nova reforma processual

2003, 2002

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

2003

A nova reforma processual: as mudanças introduzidas na legislação processual pelas leis n. 10.317, 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001, e pela Lei n. 10.444, de maio de 2002 / Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2003.
   Descrição Física: 372 p.
   ISBN: 8502040987
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.317, de 6 de Dezembro de 2001

2002

A nova reforma processual: as mudanças introduzidas no CPC pelas leis n. 10.352 e 10.358, de dezembro de 2001 / Flávio Cheim Jorge, Fredie Didier Jr., Marcelo Abelha Rodrigues.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 198 p.
   ISBN: 8502037854
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

 

 

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

 

 

Altera a Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados, para conceder a gratuidade do exame de DNA, nos casos que especifica.