Tipo
Livro
Título
Prática de licitações e contratos administrativos
Data
2002
Ementa

Sumário:Anexos: formulários, legislação sobre os Tribunais de Contas e as Leis n. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.

Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Prática de licitações e contratos administrativos / Marcos Antonio Fernandes.
   Imprenta: São Paulo, Quartier Latin, 2002.
   Descrição Física: 239 p.
   ISBN: 8588813025
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

2020-10-03T04:46:42.000Z [ 8629792 ]