Tipo
Livro
Título
Registro de imóveis
Data
2002
Ementa

Sumário:O direito registral imobiliário brasileiro. Princípios gerais / Maria Helena Leonel Gandolfo -- A propósito do enfiteuse / Marcelo Terra -- Novas reflexões sobre a informatização do registro imobiliário brasileiro. A digitalização dos títulos, papéis e documentos. O livro eletrônico / Ary José de Lima, Kioitsi Chicuta e Sérgio Jacomino -- Registro de imóveis. O lado humano / Ulysses da Silva -- Rascunhos / Gilberto Valente da Silva -- A autonomia registral e o princípio da concentração / Décio Antônio Erpen e João Pedro Lamana Paiva -- Os aforamentos em terras públicas e a alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel (a necessidade de alteração da Lei n. 9.514/97) / Frederico Henrique Viegas de Lima -- Princípio da continuidade aplicado ao Direito de Família e Sucessório / Karina Ribeiro Pinheiro -- Responsabilidade civil do Estado e dos oficiais de registro e aspectos processuais utilizados como matéria de defesa em ações propostas contra registradores / Maria Darlene Braga Araújo.

Sumário:O instrumento particular no finaciamento imobiliário / Carlos Eduardo Duarte Fleury -- Posse (no direito privado) x posse (no direito público / Maria do Carmo de Rezende Campos Couto -- Loteamentos populares. Lei n. 9.785 de 29/1/99 / Maria do Carmo R. Campos Couto -- Integração entre cadastro e registro imobiliário em áreas urbanas e rurais. O projeto do INCRA e as experiências de São Paulo e Santo André / Andréa F. T. Carneiro -- A prática nos registros de imóveis em face do regime de bens nos casamentos civis / Cláudio Fioranti -- O estrangeiro e o imóvel rural / Gilberto Valente da Silva -- Os problemas atuais do notariado brasileiro / Antônio Albergaria Pereira -- Registro de permuta de terreno em unidades a serem construídas sobre o mesmo terreno / Sérgio Andrade Fortini Toscano.

Classificação (CDDir)
342.1136
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Registro de imóveis: estudos de direito registral imobiliário : XXVII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, Vitória/200 / Andréa F.T. Carneiro ... [et al.] ; Sérgio Jacomino (org.). --
   Imprenta: Porto Alegre, Instituto de Registro Imobiliário do Brasil, S. A. Fabris, 2002.
   Descrição Física: 488 p. --
   ISBN: 8575251686
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.785, de 29 de Janeiro de 1999
      Lei nº 9.514, de 20 de Novembro de 1997
      Lei nº 8.935, de 18 de Novembro de 1994
      Lei nº 6.015, de 31 de Dezembro de 1973

Normas Referenciadas

 
 
Altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941 (desapropriação por utilidade pública) e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
 
 
Dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário, institui a alienação fiduciária de coisa imóvel e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 236 da Constituição Federal, dispondo sobre serviços notariais e de registro.
 
 
Dispõe sobre os registros públicos e dá outras providências.

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