Tipo
Livro
Título
Modernos movimentos de política criminal e seus reflexos na legislação brasileira
Data
2004, 2002
Classificação (CDDir)
341.58
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Direito Penitenciário. Direito de Execuções Penais [ 341.58 ]
Classificação (CDDir)
341.59
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Criminologia e antropologia, sociologia e tecnologia criminais [ 341.59 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2004
Modernos movimentos de política criminal e seus reflexos na legislação brasileira / Gevan de Carvalho Almeida. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004.
   Descrição Física: 549 p.
   ISBN: 8573875046
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.409, de 11 de Janeiro de 2002
      Lei nº 9.455, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
      Lei nº 6.368, de 21 de Outubro de 1976
 
2002
Modernos movimentos de política criminal e seus reflexos na legislação brasileira / Gevan de Carvalho Almeida.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 549 p.
   ISBN: 8573872500
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre a prevenção, o tratamento, a fiscalização, o controle e a repressão à produção, ao uso e ao tráfico ilícitos de produtos, substâncias ou drogas ilícitas que causem dependência física ou psíquica, assim elencados pelo Ministério da Saúde, e dá outras providências.
 
 
Define os crimes de tortura e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
 
 
Dispõe sobre medidas de prevenção e repressão ao tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes ou que determinem dependência física ou psíquica, e dá outras providências.

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