Tipo
Livro
Título
Estatuto da cidade
Data
2003, 2002
Ementa

Resumo:Explica as normas que compõem as diretrizes nacionais para o desenvolvimento das cidades, os princípios gerais e instrumentos da política urbana. Trata também da evolução histórica da propriedade do solo até a Lei n. 10.257/2001, dos institutos que a compõem e do controle da administração na referida Lei.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tiragem..   
2003
Estatuto da cidade: anotações à Lei 10.257, de 10.07.2001 / Aluísio Pires de Oliveira, Paulo Cesar Pires Carvalho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8573949236
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TCD
 
2002
Estatuto da cidade: anotações à Lei 10.257, de 10.07.2001 / Aluísio Pires de Oliveira, Paulo Cesar Pires Carvalho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 237 p.
   ISBN: 8573949236
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ

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