Tipo
Livro
Título
Direito urbano-ambiental brasileiro
Data
2002
Ementa

Sumário:O urbanismo e seu direito no Brasil -- Origens remotas do direito do urbanismo no Brasil -- A revolução industrial e o fenômeno da urbanização -- Tratamento jurídico-cosntitucional da matéria urbanística -- Normas federais sobre urbanismo -- Normas regionais sobre urbanismo -- Normas municipais sobre urbanismo.

Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev., atual. e ampl. de acordo com o Estatuto da Cidade - Lei nº 10.257/01 e com o novo Código Civil - Lei nº 10.406/02..   
2002
Direito urbano-ambiental brasileiro / Toshio Mukai.
   Imprenta: São Paulo, Dialética, 2002.
   Descrição Física: 351 p.
   ISBN: 8575000462
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-28T22:45:30.000Z [ 9288433 ]