Vladimir Passos de Freitas., Direito administrativo e meio ambiente, Livro

Publicação: Texto - Português

5. ed., rev., atual. e ampl..

2014

Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas, Mariana Almeida Passos de Freitas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 9788536246642

   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

4. ed., rev. e atual..

2010

Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2010.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 9788536229157

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD

3. ed., rev. e ampl., 2. tiragem..

2004

Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 8573948280

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ, TCD

3. ed. rev. e ampl., 5. tiragem. --.

2004

Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 8573948280

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF

   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
      Lei nº 3.179, de 11 de Junho de 1957

3. ed., 4. tiragem rev. e ampl..

2003

Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 210 p.
   ISBN: 8573948280

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

3. ed., rev. e ampl., 3. tiragem. --.

2003

Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 8573948280

   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD

   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

3. ed., 2. tiragem rev. e ampl..

2002

Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 8573948280

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TCD

   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

3. ed., rev. e ampl..

2001

Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2001.
   Descrição Física: 209 p.
   ISBN: 8573948280

   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ, TJD

   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

2. ed., rev. e atual..

1998

Direito Administrativo e Meio Ambiente / Vladimir Passos de Freitas.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1998.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 8573940484

   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ

1993

Direito administrativo e meio ambiente / Vladimir Passos de Freitas.
Imprenta: Curitiba, Jurua, 1993.
Descrição Física: 127 p.

   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STF, STJ

Normas Referenciadas

Decreto nº 3.179, de 21 de Setembro de 1999

Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998

Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

Lei nº 3.179, de 11 de Junho de 1957

Autoriza o Poder Executivo a promover a incorporação da Estrada de Ferro Maricá e da Estrada de Ferro Teresópolis à Estrada de Ferro Leopoldina.