Tipo
Livro
Título
Execução em face da Fazenda Pública
Data
2002
Ementa

Sumário:Execução -- Fazenda pública -- Execução por quantia certa contra a Fazenda Pública -- Execução de fazer e de não fazer contra a Fazenda Pública -- Execução de sentença "mandamental" -- Fazenda Pública e ações possessórias -- Execução das sentenças proferidas em ações de desapropriação -- Fazenda Pública e o art. 461 do Código de Processo Civil -- Embargos opostos pela Fazenda Pública.

Classificação (CDDir)
341.46521
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Execução dos julgamentos. Expropriação forçada [ 341.4652 ]
»»»»» Execução Fiscal [ 341.46521 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Execução em face da Fazenda Pública / Fernão Borba Franco.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 319 p.
   ISBN: 8574532762
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:45:30.000Z [ 9288382 ]