Tipo
Livro
Autor
Veloso, Zeno
Título
Invalidade do negócio jurídico
Data
2005, 2002
Ementa

Sumário:Fato jurídico, ato jurídico, negócio jurídico -- Invalidade e ineficácia -- nulidade: nulidade e Código do consumidor. Venda de coisa alheia. Alienação de imóvel do filho menor -- Anulabilidade: obrigações contraídas por menores e outros incapazes -- Distinção entre nulidade e anulabilidade -- Revogação e invalidade dos atos administrativos -- Efeitos da invalidação: necessidade de proteger terceiros de boa-fé.

Classificação (CDDir)
342.1131
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Atos jurídicos e não jurídicos. Condições de existência dos atos jurídicos. Atos nulos e inexistentes. Nulidade, confirmação e rescisão dos atos em geral [ 342.1131 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed. --.   
2005
Invalidade do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade / Zeno Veloso. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2005.
   Descrição Física: 388 p.
   ISBN: 8573087765
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
2002
Invalidade do negócio jurídico: nulidade e anulabilidade : de acordo com o novo código civil / Zeno Veloso.
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2002.
   Descrição Física: 337 p.
   ISBN: 8573084618
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
 
 
Institui o Código Civil.
 
 
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
 
 
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.

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