Tipo
Livro
Título
O preço de transferência e a harmonização tributária no Mercosul
Data
2002
Ementa

Sumário:O preço de transferência no âmbito do Mercosul -- Questões relevantes sobre o preço de transferência no Brasil: A presunção de margens de lucro. A inversão do ônus da prova. A extensão do conceito de pessoa vinculada. Os juros. A exclusão dos royalties. A alteração no método de preço de revenda menos lucro -- A harmonização do preço de tranferência no Mercosul: A harmonização das legislações. Dificuldades à integração regional. A experiência européia. Direito Internacional e Direito Comunitário. O Direito Comunitário e o preço de transferência no Mercosul.

Sumário:Preço de transferência: conceito. O preço de transferência e a evasão fiscal -- O princípio Arm's Length: Breve histórico. O princípio Arm's Length no modelo da OCDE. O preço de transferência nos Estados Unidos. As diretrizes da OCDE e o modelo americano: breve comparação. O princípio Arm's Lenght nas diversas legislações -- O preço de transferência na Europa -- O preço de transferência na América Latina.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
O preço de transferência e a harmonização tributária no Mercosul / Eliane Lamarca Simões Peres.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2002.
   Descrição Física: 195 p.
   ISBN: 8573872543
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:45:02.000Z [ 9288267 ]