Livro

Ação rescisória nos tribunais

2008, 2005, 2002

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

2008

Ação rescisória nos tribunais: teoria, prática, jurisprudência, legislação / José Edvaldo Albuquerque de Lima.
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 9788588576469
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.495, de 22 de Junho de 2007
      Lei nº 11.419, de 19 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.280, de 16 de Fevereiro de 2006
      Lei Complementar nº 86, de 14 de Maio de 1996  Art. 1°  Art. 2°  Art. 3°
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

2005

Ação rescisória nos tribunais: teoria, prática, jurisprudência, legislação / José Edvaldo Albuquerque de Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2005.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 857667002x
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 86, de 14 de Maio de 1996  Art. 1°  Art. 2°  Art. 3°
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

2002

Ação rescisória nos tribunais / José Edvaldo Albuquerque de Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 8587984225
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 86, de 14 de Maio de 1996  Art. 1°  Art. 2°  Art. 3°
      Lei nº 7.510, de 4 de Julho de 1986
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 486  Art. 485  Art. 487  Art. 488  Art. 489
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950

 

 

Dá nova redação ao caput do art. 836 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de 1943, a fim de dispor sobre o depósito prévio em ação rescisória.

 

 

Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil; e dá outras providências.

 

 

Altera os arts. 112, 114, 154, 219, 253, 305, 322, 338, 489 e 555 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos à incompetência relativa, meios eletrônicos, prescrição, distribuição por dependência, exceção de incompetência, revelia, carta precatória e rogatória, ação rescisória e vista dos autos; e revoga o art. 194 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil.

 

 

Acrescenta dispositivo ao Código Eleitoral, a fim de permitir a ação rescisória em casos de inegibilidade.

 

 

Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, com as alterações posteriores, que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

 

 

Institui o Código de Processo Civil.

 

 

Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.