Tipo
Livro
Título
Ação rescisória nos tribunais
Data
2008, 2005, 2002
Ementa

Sumário:Da ação rescisória -- Da tutela antecipada em ações rescisórias: parte prática. Jurisprudência. Legislação. Regimentos -- Expressões latinas mais freqüentes no dia-a-dia forense.

Classificação (CDDir)
341.4658
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed., atual. pelas leis nºs 11.280/06 e 11.419/06..   
2008
Ação rescisória nos tribunais: teoria, prática, jurisprudência, legislação / José Edvaldo Albuquerque de Lima.
   Imprenta: São Paulo, Mundo Jurídico, 2008.
   Descrição Física: 289 p.
   ISBN: 9788588576469
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD,  TST
2. ed. [rev. e atual.]. --.   
2005
Ação rescisória nos tribunais: teoria, prática, jurisprudência, legislação / José Edvaldo Albuquerque de Lima. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2005.
   Descrição Física: 139 p.
   ISBN: 857667002x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 86, de 14 de Maio de 1996  Art. 1°  Art. 2°  Art. 3°
      Lei nº 1.060, de 5 de Fevereiro de 1950
 
2002
Ação rescisória nos tribunais / José Edvaldo Albuquerque de Lima.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.
   Descrição Física: 151 p.
   ISBN: 8587984225
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD

Normas Referenciadas

 
 
Acrescenta dispositivo ao Código Eleitoral, a fim de permitir a ação rescisória em casos de inegibilidade.
 
 
Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.

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