Tipo
Livro
Título
Armas
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.55144
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a ordem e a segurança pública [ 341.5514 ]
»»»»» Armas proibidas [ 341.55144 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Armas: aspectos jurídicos e técnicos / Aloisio A.C. Barros Pupin, José Carlos Gobbis Pagliuca.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 198 p. : il.
   ISBN: 8574532703
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.665, de 20 de Novembro de 2000
      Decreto nº 2.222, de 8 de Maio de 1997
      Lei nº 9.437, de 20 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 7.565, de 19 de Dezembro de 1986
      Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969
      Lei nº 5.197, de 3 de Janeiro de 1967
      Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de Outubro de 1941

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105).
 
 
Regulamenta a Lei nº 9.437, de 20 de fevereiro de 1997, que ¿institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Institui o Sistema Nacional de Armas - SINARM, estabelece condições para o registro e para o porte de arma de fogo, define crimes e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
 
 
Dispõe sôbre a proteção à fauna e dá outras providências.
 
 
Lei das Contravenções Penais.

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