Tipo
Livro
Título
Súmula vinculante e reforma do judiciário
Data
2002
Ementa

Resumo:Discute a atual crise do poder judiciário e as principais alternativas para uma reforma. Analisa as várias propostas de súmula vinculante. Enfatiza que o efeito vinculante pode contribuir para solucionar o acúmulo processual nas cortes superiores.

Sumário:Análise contextual: As súmulas e o direito comparado. A crise operacional do judiciário. Cenário nacional. O juiz como legislador: os precedentes jurisprudencias no direito brasileiro -- O judiciário e as súmulas vinculantes: alternativas em questão. A comunidade jurídica frente às propostas. Análise constitucional das propostas. A noção de governança ou government.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Súmula vinculante e reforma do judiciário / Sílvio Nazareno Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 853091435x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Lei nº 8.038, de 28 de Maio de 1990

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Institui normas procedimentais para processos que especifica, perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal.

2020-10-03T04:46:20.000Z [ 8629376 ]