Tipo
Livro
Título
Súmula vinculante e reforma do judiciário
Data
2002
Ementa

Resumo:Discute a atual crise do poder judiciário e as principais alternativas para uma reforma. Analisa as várias propostas de súmula vinculante. Enfatiza que o efeito vinculante pode contribuir para solucionar o acúmulo processual nas cortes superiores.

Sumário:Análise contextual: As súmulas e o direito comparado. A crise operacional do judiciário. Cenário nacional. O juiz como legislador: os precedentes jurisprudencias no direito brasileiro -- O judiciário e as súmulas vinculantes: alternativas em questão. A comunidade jurídica frente às propostas. Análise constitucional das propostas. A noção de governança ou government.

Classificação (CDDir)
340.6
 
DIREITO [ 340 ]
» Jurisprudência [ 340.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Súmula vinculante e reforma do judiciário / Sílvio Nazareno Costa.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002.
   Descrição Física: 348 p.
   ISBN: 853091435x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-28T22:44:30.000Z [ 9288110 ]