Tipo
Livro
Título
Direito ambiental e direito empresarial
Data
2002
Ementa

Resumo:Discute os principais temas da atualidade sobre o meio ambiente: a nova Lei de Agrotóxicos, a ALCA e a questão ambiental, a reciclagem, os problemas urbanos e as fontes alternativas de energia. Analisa também temas de Direito Bancário e Comercial: contratos, financiamento da casa própria, tutela antecipada, Lei de Falências e apontamentos sobre as sociedades em conta de participação.

Sumário:Apontamentos à nova lei de agrotóxico -- Água -- Apontamentos ao princípio do poluidor-pagador e do usuário-pagador no direito ambiental -- Meio ambiente muito além dos interesses da Alca -- Meio ambiente urbano - as cidades e a população -- O Brasil precisa de um Instituo Brasileiro de Direito Ambiental! -- Responsabilidade penal da pessoa jurídica perante Lei nº 9.605/98 -- Introdução ao estudo do direito ambiental - recursos hídricos: Introdução sobre o meio ambiente, o direito ambiental e água no planeta. A legislação pátria e a água -- Carta do chefe indígena Seattle ao Presidente dos Estados Unidos da América em 1854 -- Água, um bem finito -- Jurisprudência selecionada sobre meio ambiente e Direito Ambiental -- Apontamento à Lei de proteção aos Idosos, Lei nº 10.173, de 03.01.2001 -- Casa própria, sonho ou pesadelo? -- Jurisprudência selecionada sobre direito empresarial.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Direito ambiental e direito empresarial: textos jurídicos e jurisprudência selecionada / Luiz Carlos Aceti Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, América Jurídica, 2002.
   Descrição Física: 245 p.
   ISBN: 8587984241
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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