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Comentários à Lei das licitações e contratações da administração pública

2009, 2007, ..., 1997, 1994

341.3527

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2009

Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública / Jessé Torres Pereira Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2009.
   Descrição Física: xxix, 1229 p.
   ISBN: 9788571477537

2007

Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública / Jessé Torres Pereira Junior. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2007.
   Descrição Física: 1265 p.
   ISBN: 9788571476356
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.481, de 31 de Maio de 2007
      Lei nº 11.445, de 5 de Janeiro de 2007
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 11.101, de 9 de Fevereiro de 2005
      Lei nº 11.077, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 11.079, de 30 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 10.438, de 26 de Abril de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2003

Comentários à lei das licitações e contratações da administração pública / Jessé Torres Pereira Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2003.
   Descrição Física: 1239 p.
   ISBN: 8571473625
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.520, de 17 de Julho de 2002
      Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
      Lei nº 10.259, de 12 de Julho de 2001
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

2002

Comentários à Lei das licitações e contratações da administração pública / Jessé Torres Pereira Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2002.
   Descrição Física: 1217 p.
   ISBN: 8571470553
   Normas Referenciadas:
      Decreto nº 3.931, de 19 de Setembro de 2001
      Lei nº 10.176, de 11 de Janeiro de 2001
      Lei Complementar nº 101, de 4 de Maio de 2000
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 9.012, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Decreto nº 1.070, de 2 de Março de 1994
      Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.443, de 16 de Julho de 1992
      Lei nº 8.429, de 2 de Junho de 1992
      Lei nº 8.158, de 8 de Janeiro de 1991
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964

1997

Comentários à Lei das Licitações e Contratações da Administração Pública: Lei n. 8.666-93, com a redação da Lei n. 8.883-94 / Jesse Torres Pereira Junior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1997.
   Descrição Física: 1094 p.
   ISBN: 8571470553
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 9.012, de 30 de Março de 1995
      Lei nº 8.987, de 13 de Fevereiro de 1995
      Lei nº 8.884, de 11 de Junho de 1994
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.880, de 27 de Maio de 1994
      Decreto nº 1.070, de 2 de Março de 1994
      Lei nº 8.745, de 9 de Dezembro de 1993
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
      Lei nº 8.443, de 16 de Julho de 1992
      Lei nº 8.158, de 8 de Janeiro de 1991
      Lei nº 4.717, de 29 de Junho de 1965
      Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964

1994

Comentários à Lei das licitações e contratações da administração pública: Lei n. 8.666/93, com a redação da Lei n. 8.883/94 / Jessé Torres Pereira Júnior.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 1994.
   Descrição Física: 968 p.
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

 

 

Dá nova redação a dispositivos das Leis nºs 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.666, de 21 de junho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 9.514, de 20 de novembro de 1997, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, e dos Decretos-Leis nºs 9.760, de 5 de setembro de 1946, 271, de 28 de fevereiro de 1967, 1.876, de 15 de julho de 1981, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987; prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União; e dá outras providências.

 

 

Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

 

 

Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.

 

 

Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.

 

 

Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.

 

 

Institui normas gerais para licitação e contratação de parceria público-privada no âmbito da administração pública.

 

 

Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e a Lei nº 10.176, de 11 de janeiro de 2001, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.

 

 

Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.

 

 

Institui o Código Civil.

 

 

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a instituição dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais no âmbito da Justiça Federal.

 

 

Altera a Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, e o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, dispondo sobre a capacitação e competitividade do setor de tecnologia da informação.

 

 

Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regula o art 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

Proíbe as instituições federais de crédito de conceder empréstimos, financiamentos e outros benefícios a pessoas jurídicas em débito com o FGTS.

 

 

Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.

 

 

Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.

 

 

Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre o Programa de Estabilização Econômica e o Sistema Monetário Nacional, institui a Unidade Real de Valor - URV e dá outras providências.

 

 

Regulamenta o art. 3° da Lei n° 8.248, de 23 de outubro de 1991, que dispõe sobre contratações de bens e serviços de informática e automação pela Administração Federal, nas condições que específica e dá outras providencias.

 

 

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de exepcional interesse público, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e dá outra providências.

 

 

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.

 

 

Institui normas para a defesa da concorrência e dá outras providências.

 

 

Regula a ação popular.

 

 

Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.