Livro

Usucapião especial e constitucional rural

2008, 2003, 2002

342.12324

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

2008

Usucapião especial e constitucional rural: direito material, direito processual / J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8573945303
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 191
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981

2003

Usucapião especial e constitucional rural: direito material, direito processual / J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8573945303
   Normas Referenciadas:
      Constituição de 1988  Art. 191
      Lei nº 6.969, de 10 de Dezembro de 1981

2002

Usucapião especial e constitucional rural: direito material, direito processual / J. Virgílio Castelo Branco Rocha Filho.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 263 p.
   ISBN: 8573945303

 

 

Constituição da República Federativa do Brasil.

 

 

Dispõe sobre a aquisição, por usucapião especial, de imóveis rurais, altera a redação do § 2º do art. 589 do Código Civil e dá outras providências.