Tipo
Livro
Título
Honra, imagem, vida privada e intimidade, em colisão com outros direitos
Data
2002
Classificação (CDDir)
341.274
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Honra, imagem, vida privada e intimidade, em colisão com outros direitos / Mônica Neves Aguiar da Silva Castro.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2002.
   Descrição Física: 158 p.
   ISBN: 8571474841, 8571474842
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Decreto nº 3.724, de 10 de Janeiro de 2001
      Constituição de 1988  Art. 5°

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 6º da Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria da Receita Federal, de informações referentes a operações e serviços das instituições financeiras e das entidades a elas equiparadas.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2020-10-03T04:46:15.000Z [ 8629100 ]