Luciano Correia da Silva., Descriminantes, Livro

Tipo

Livro

Autor

Silva, Luciano Correia da, 1936

Título

Descriminantes

Data

2002

Ementa

Sumário:Legítima defesa -- Estado de necessidade -- Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal - Consentimento do ofendido.

Classificação (CDDir)

341.525

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade [ 341.525 ]

Publicação: Texto - Português

2002

Descriminantes: doutrina - jurisprudência / Luciano Correia da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 99 p.
   ISBN: 8573949503

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TJD