Tipo
Livro
Título
Descriminantes
Data
2002
Ementa

Sumário:Legítima defesa -- Estado de necessidade -- Exercício regular de direito e estrito cumprimento de dever legal - Consentimento do ofendido.

Classificação (CDDir)
341.525
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Pessoas imputáveis. Agentes das infrações [ 341.52 ]
»»» Outras causas que modificam, excluem ou diminuem a responsabilidade. Irresponsabilidade [ 341.525 ]

Publicação: Texto - Português

 
2002
Descriminantes: doutrina - jurisprudência / Luciano Correia da Silva.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2002.
   Descrição Física: 99 p.
   ISBN: 8573949503
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  Art. 23 inciso I  Art. 23 inciso II  Art. 23 inciso III

Normas Referenciadas


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