Tipo
Livro
Título
Legislação Ambiental Brasileira
Data
2002, 1999
Ementa

Sumário:V. 1. A política ambiental. A biosfera -- v. 2. A tecnosfera: poluição industrial; poluição sonora; mineração; substancias tóxicas; atividade nuclear; engenharia genética. Legislação processual. Legislação constitucional: Constituição Federal; Constituição dos Estados. Acordos internacionais. Apêndice: órgãos gestores e as suas normas administrativas; principais órgãos, programas e entidades governamentais; índice geral das normas ambientais; índice da legislação por ordem cronológica; índice das modificações e/ou revogações; índice alfabético-remissivo.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..   
2002
Legislação ambiental brasileira: contribuição para um Código Ambiental / Carlos Gomes de Carvalho.
   Imprenta: Campinas, Millennium, 2002.
   Descrição Física: 3 v.
   ISBN: 8586833401, 858683341x, 8586833428, 8586833436
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
1999
Legislação Ambiental Brasileira: contribuição para um código nacional do ambiente / Carlos Gomes de Carvalho.
   Imprenta: Leme, Led, 1999.
   Descrição Física: 2 v.
   ISBN: 8574350176
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.605, de 12 de Fevereiro de 1998
      Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.

2023-01-28T22:06:35.000Z [ 9275477 ]