Tipo
Livro
Título
Sociedades cooperativas
Data
2003, 2002
Ementa

Sumário:O cooperativismo no Brasil -- O cooperativismo na Constituição Brasileira - A Lei n. 5.764, de 16 de dezembro de 1971, Lei das Cooperativas. Política Nacional de Cooperativismo. Sociedades cooperativas: Natureza jurídica e características. Distinção entre cooperativa e demais espécies societárias. Classificação das sociedades cooperativas segundo a Lei n. 5.764/71 -- O Ministério Público do Trabalho e as Cooperativas de Trabalho -- Cooperativas sociais -- Constituição das sociedades cooperativas -- Incidência tributária - Alterações introduzidas pela Lei n. 9.876, de 26 de novembro de 1999 -- Anexos: Súmulas do Supremo Tribunal Federal. Modelo de estatuto social. Ementário de legislação -- Projeto de Código Civil.

Classificação (CDDir)
342.226
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]
»» Sociedades comerciais [ 342.22 ]
»»» Sociedades cooperativas [ 342.226 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., atual. e aum..   
2003
Sociedades cooperativas: regime jurídico e procedimentos legais para sua constituição e funcionamento / Francisco de Assis Alves, Imaculada Abenante Milani.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2003.
   Descrição Física: 203 p.
   ISBN: 8574533661
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971
 
2002
Sociedades cooperativas: regime jurídico e procedimentos legais para constituição e funcionamento / Francisco de Assis Alves, Imaculada Abenante Milani.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: 184 p.
   ISBN: 857453269x
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 5.764, de 16 de Dezembro de 1971

Normas Referenciadas

 
 
Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.

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