Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à engenharia genética no direito penal da França, Inglaterra, Suécia, Argentina, Alemanha, Espanha, Áustria, Colômbia, Costa Rica e Bolívia.

Resumo:Analisa a implicação da manipulação genética no âmbito do Direito Penal. Conduz à identificação dos bens jurídicos afetados pela atividade biomédica. Apresenta os limites da matéria que necessitam de regulamentação e a determinação do que se deve proibir ou sancionar e com quais instrumentos jurídicos postos à nossa disposição.

Sumário:Aspectos penais da genética humana -- Manipulação genética -- Atuação do Direito - Direito Penal e manipulação genética -- Problemas dos excedentes embrionários -- Contrato de maternidade de substituição.