Cezar Roberto Bitencourt., Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos, Livro

Tipo

Livro

Autor

Bitencourt, Cezar Roberto

Título

Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos

Data

2010, 2002

Ementa

Sumário:Denunciação caluniosa -- Dos crimes contra finanças públicas -- Novos crimes praticados por prefeitos - Decreto-lei n. 201/67.

Classificação (CDDir)

341.5517

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]

Classificação (CDDir)

341.387

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Financeiro [ 341.38 ]
»»» Responsabilidade Fiscal. Lei de Responsabilidade Fiscal [ 341.387 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed..

2010

Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos: anotações à Lei n. 10.028, de 19.10.2000 / Cezar Roberto Bitencourt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2010.
   Descrição Física: 196 p.
   ISBN: 9788502081468

   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, CLD, SEN, STF, STJ, TCD, TJD

2002

Crimes contra as finanças públicas e crimes de responsabilidade de prefeitos: anotações à Lei n. 10.028, de 19.10.2000 / Cezar Roberto Bitencourt.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2002.
   Descrição Física: 180 p.
   ISBN: 8502035320

   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, MJU, SEN, STF, STJ, TCD, TJD