Tipo
Livro
Autor
Herrera, Alejandra
Título
Introdução ao estudo da lei geral de telecomunicações do Brasil
Data
2001
Ementa

Sumário:Reforma do setor de telecomunicações no Brasil : assimetria regulatória, concorrência e universalização dos serviços -- O processo de reforma prévia à aprovação da LGT -- A reforma regulatória viabilizada pela aprovação da lei geral de telecomunicações -- Noções básicas sobre a LGT.

Classificação (CDDir)
341.88
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO AÉREO. CÓDIGO DO AR [ 341.8 ]
»» Direito aplicado à telecomunicação [ 341.88 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Introdução ao estudo da lei geral de telecomunicações do Brasil / Alejandra Herrera. --
   Imprenta: São Paulo, Singular, 2001.
   Descrição Física: 255 p.
   ISBN: 8586626066
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.052, de 28 de Novembro de 2000
      Lei nº 9.998, de 17 de Agosto de 2000
      Lei nº 9.986, de 18 de Julho de 2000

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 10.052, de 28 de Novembro de 2000
 
 
Institui o Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.998, de 17 de Agosto de 2000
 
 
Institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações.
 
 
Lei nº 9.986, de 18 de Julho de 2000
 
 
Dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.

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