Tipo
Livro
Título
Direitos humanos
Data
2008, 2006, 2001
Ementa

Sumário:O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos / Fábio Konder Comparato -- A constituição brasileira de 1988 e os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos / Flávia Piovesan -- Observações sobre a posse no atual direito civil brasileiro / José Osório de Azavedo Júnior -- Os direitos humanos da família, criança e adolescente / Antonio Cezar Peluso -- Da efetividade dos direitos econômicos, culturais e sociais / José Reinaldo de Lima Lopes -- Direitos humanos e processo penal / Sérgio Marcos de Moraes Pitombo -- Direitos humanos e execução penal / Celso Luiz Limongi -- Educação e direitos humanos / Roberto Romano -- A saúde como política social no Brasil / Paulo Eduardo Elias -- Direitos humanos na educação e saúde : atuação do Ministério Público / José Geraldo Brito Filomeno -- Direito civil e globalização / Alberto Silva Franco.

Sumário:

Classificação (CDDir)
341.27
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]

Publicação: Texto - Português

 
2008
Direitos humanos: desafios humanitários contemporâneos : 10 anos do Estatuto dos refugiados : (lei n.9.474 de 22 de julho de 1997) / [coordenadores], João Carlos de Carvalho Rocha, Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho, Ubiratan Cazetta ; [colaboradores: André de Carvalho Ramos ... [et al.]. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Del Rey, 2008.
   Descrição Física: xvi, 486 p.
   ISBN: 9788573089578
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Capítulos:
 
2006
Direitos humanos / Flávia Piovesan, Daniela Ikawa coordenadoras ; Andréa Vulcanis ... [et al.]. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   ISBN: 8536211520 (v. 1), 9788536215501 (v. 2)
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Direitos humanos e dignidade / Aranha, Guilherme Arruda
   p. 13-21
» Direitos humanos: concepção e fundamento / Corrêa, Marcos José Gomes
   p. 23-30
» Reflexões kantianas na construção histórica dos direitos humanos / Ricardo, Carolina de Matos
   p. 31-41
» Valor humano intrínseco e redistribuição social / Ikawa, Daniela
   p. 43-58
» Universalismo e relativismo cultural / Massud, Leonardo
   p. 59-73
» Direitos humanos e democracia pluralista: a aceitação das diferenças por meio de um diálogo intercultural / Polli, Cristiane Maria Bertolin
   p. 95-110
» Um novo caminho para o direito internacional: o papel da sociedade civil internacional na construção da concepção intercultural nos direitos humanos / Barros Filho, Mario Thadeu Leme de
   p. 111-133
» Em defesa de uma efetiva proteção universal dos direitos humanos / Guerra, Bernardo Pereira de Lucena Rodrigues
   p. 143-161
» O juiz, a Constituição e os direitos humanos / Bonifácio, Artur Cortez
   p. 163-181
» Hierarquia normativa dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro antes e após a Emenda constitucional 45 de dezembro de 2004 / Figueiredo, Patrícia Cobianchi
   p. 183-210
» A eficácia do § 3º do art. 5º, da Constituição federal de 1988 / Peters, Adriana Salgado
   p. 211-238
» A proibição da tortura no âmbito global e seu impacto no sistema jurídico brasileiro / Honesko, Vitor Hugo Nicastro
   p. 289-305
» Direitos humanos e justiça internacional: um estudo comparativo dos sistemas regionais, europeu, interamericano e africano
   p. 310-326
» As minorias étnicas e nacionais e os sistemas regionais (europeu e interamericano) de proteção dos direitos humanos / Santilli, Juliana
   p. 327-346
» Contorno jurídico da liberdade de expressão nos sistemas regionais de proteção / Souza, Luiz Antônio Araújo de
   p. 347-361
» Do direito à liberdade de pensamento e expressão, direito ao acesso à informação e o direito a um meio ambiente sadio nos sistemas nos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos / Casara, Ana Cristina
   p. 363-382
» A política de "atirar para matar" em caso de suspeita de atividade terrorista com explosivos - uma abordagem em relação aos sistemas regionais europeu e interamericano / Losso, Marcelo Ribeiro
   p. 383-399
» A função consultiva da corte americana de direitos humanos / Grou, Kariana Bozola
   p. 411-426
» A função consultiva da corte interamericana de direitos humanos / Grou, Karina Bozola
   p. 411-426
» A sociedade civil e a proteção dos direitos humanos no sistema interamericano / Azuma, João Carlos
   p. 427-439
» O dever de adotar políticas públicas em decorrência da atuação do sistema interamericano de direitos humanos: uma análise a partir dos casos "Maria da Penha" e "Damião Ximenes" / Estigara, Adriana
   p. 441-474
» Massacre de Ituango na Colômbia e a ley de justicia y paz - reconstruindo a históriapara a proteção do futuro / Ana Maria Jara Botton Faria. -- / Faria, Ana Maria Jara Botton
   p. 475-491
» Direito de propriedade: um estudo sob o prisma da convenção interamericana de direitos humanos / Andressa Rizental Pacenko. -- / Pacenko, Andressa Rizental
   p. 493-509
» A implementação dos direitos econômicos, sociais e culturais e o princípio da eficiência / Marie Madeleine Hutyra de Paula de Lima. --
   p. 511-548
» A globalização econômica e seus desafios à efetividade dos direitos humanos / Carla Syane Moura Miranda Gama. -- / Gama, Carla Syane Moura Miranda
   p. 549-563
» Parâmetros para uma vida digna e o comitê sobre os direitos econômicos, sociais e culturais / Henrique Marcello dos Reis, Cláudia Nunes Pascon dos Reis. -- / Reis, Henrique Marcello dos
   p. 565-589
» Os direitos sociais e a discricionariedade do administrador na implementação de políticas públicas / Alessandra Gontijo Bomtempo. -- / Bomtempo, Alessandra Gontijo
   p. 591-626
» Análise sistêmica da proteção do direito à saúde / Patrícia Luciane de Carvalho. -- / Carvalho, Patrícia Luciane de
   p. 643-662
» Da constitucionalidade das cotas para afrodescendentes em universidades brasileiras / Carla Bertucci Barbieri, José Guilherme Carneiro Queiroz.
   p. 681-698
» Ações afirmativas: razão cínica ou igualdade substancial? / Vicente Higino Neto.
   p. 699-716
» Ações afirmativas: possíveis soluções para o racismo no Brasil / Alessandra Galli.
   p. 717-740
» Discriminação racial no Brasil: direito penal e Constituição / Guilherme Madi Rezende, Maurício de Carvalho Araújo.
   p. 741-752
» A Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher / Denise Hirao.
   p. 753-764
» Convenção sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) e seu protocolo facultativo: impacto no direito brasileiro / Gisele Mascarelli Salgado. --
   p. 765-773
» Tráfico e exploração sexual de mulheres e meninas no Brasil: da invisibilidade do problema às possibilidades de erradicação / Tamara Amoroso Gonçalves, Helena Pires.
   p. 775-791
» Participação política da mulher no Brasil / Cecília Beatriz Soares de Almeida.
   p. 775-791
» Linguagem e efetivação dos direitos humanos: o desafio do direito no atendimento interdisciplinar a vítimas de violência / Akemi Kamimura.
   p. 805-822
 
2001
Direitos humanos: visões contemporâneas. --
   Imprenta: São Paulo, Associação Juízes para a Democracia, 2001.
   Descrição Física: 213 p.
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Capítulos:
» O papel do juiz na efetivação dos direitos humanos
   p. 15-29
» Observações sobre a posse no atual direito civil brasileiro / Azevedo Junior, José Osorio de
   p. 61-66
» Os Direitos humanos da família, criança e adolescente / Peluso, Antonio Cezar, 1942
   p. 67-90
» Da efetividade dos direitos econômicos, culturais e sociais / Lopes, José Reinaldo de Lima
   p. 91-106
» Direitos humanos e processo penal / Pitombo, Sérgio Marcos de Moraes
   p. 107-113
» Direitos humanos e execução penal / Limongi, Celso Luiz
   p. 115-121
» Educação e direitos humanos / Romano, Roberto, 1946
   p. 123-133
» A saúde como política social no Brasil / Elias, Paulo Eduardo
   p. 135-145
» Direitos humanos na educação e saúde: a atuação do Ministério Público / Filomeno, José Geraldo Brito, 1947
   p. 147-158
» Direito penal e globalização / Franco, Alberto Silva
   p. 159-182
» Independência da magistratura e direitos humanos / Dallari, Dalmo de Abreu, 1931
   p. 198-213

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