Tipo
Livro
Título
A autonomia universitária no estado contemporâneo e no direito positivo brasileiro
Data
2001
Ementa

Sumário:Autonomia: Soberania e autonomia. O polissêmico conceito de autonomia -- Autonomia universitária: A autonomia das universidades: Origem e evolução, A autonomia universitária no Estado Pluralista, A autonomia universitária no Direito Comparado. A Constituição Federal de 1988 e a educação. Autonomia didática, Autonomia científica, Autonomia administrativa, Autonomia financeira e patrimonial. O princípio da separação dos poderes. O princípio da legalidade. A titularidade do poder regulamentar. O poder normativo das universidades -- A administração universitária: O governo da universidade: a necessária universidade plural no Estado pluralista, O esgotamento do modelo central-hierárquico de administração universitária. A autonomização de órgãos e a eficiência e pluralismo da administração universitária, Características dos órgãos universitários autônomos. Qualificação como agência: vacuidade do conceito, Contratos de gestão, Transformação em Fundação.

Classificação (CDDir)
341.2733
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de ensino e de estudo [ 341.2733 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
A autonomia universitária no estado contemporâneo e no direito positivo brasileiro / Alexandre Santos de Aragão.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
   Descrição Física: 215 p.
   ISBN: 8573871938
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  TJD

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