Tipo
Livro
Título
Arrendamento mercantil
Data
2001
Ementa

Sumário:Arrendamento mercantil no Brasil -- Do Direito às ações revisionais: As ações revisionais e o art. 39 da Lei 8.078/90. Ações revisionais e os arts. 267 (IV), 295 (I, parágrafo único - IV) e 330 (I) do Código de processo civil (CPC) -- Arrendamento mercantil: publicidade enganosa, natureza jurídica e erros substanciais -- Contratos de arrendamento mercantil: análise operacional financeira -- Arrendamento mercantil e ações revisionais.

Classificação (CDDir)
342.1481
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Outras formas contratuais [ 342.148 ]
»»»» Contrato de arrendamento mercantil ﴾leasing﴿. Alienação fiduciária [ 342.1481 ]

Publicação: Texto - Português

 
2001
Arrendamento mercantil: leasing, ações revisionais / Leônidas Correia das Neves e Kioitsi Chicuta.
   Imprenta: Ribeirão Preto, Nacional de Direito, 2001.
   Descrição Física: 219 p.
   ISBN: 8588289040
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 105, de 10 de Janeiro de 2001
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 6.099, de 12 de Setembro de 1974
      Lei nº 5.869, de 11 de Janeiro de 1973  Art. 330  Art. 267  Art. 295

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o sigilo das operações de instituições financeiras e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o tratamento tributário das operações de arrendamento mercantil e dá outras providências.
 
 
Institui o Código de Processo Civil.

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